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Brasil

Luciano Ducci propõe equiparação das propagandas de apostas com as de álcool e cigarro, considerando os riscos à saúde

Por Claire Delvaux 10 de abril de 2025 6 Min de leitura
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O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) está buscando uma solução para regular as propagandas de apostas online no Brasil. Sua proposta visa equiparar as campanhas publicitárias de casas de apostas, também conhecidas como “bets”, às de álcool e cigarro. A medida surge como uma resposta ao crescente número de pessoas afetadas por problemas relacionados ao vício em apostas. De acordo com Ducci, assim como o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o fumo, o vício em apostas tem se tornado um problema de saúde pública que precisa ser tratado com a devida seriedade.

Em sua proposta, Luciano Ducci destaca que as propagandas de apostas online têm um grande alcance, especialmente entre os jovens. Ele acredita que a crescente popularização dessas casas de apostas, associada ao uso massivo da internet e das redes sociais, tem causado danos irreparáveis a muitas pessoas. Para Ducci, a falta de regulamentação e a exposição constante das propagandas de bets contribuem para o aumento do número de casos de dependência e outros problemas psicológicos relacionados ao jogo. A equiparação dessas propagandas com as de álcool e cigarro poderia ser uma maneira de mitigar esses impactos negativos.

As propagandas de álcool e cigarro sempre foram alvo de regulamentação rigorosa no Brasil devido aos seus efeitos nocivos à saúde. As restrições impostas ao marketing desses produtos incluem a proibição de anúncios em horários de maior audiência e em espaços destinados ao público infantil. Luciano Ducci acredita que as apostas online devem seguir um modelo similar, restringindo a publicidade para que ela não alcance públicos vulneráveis e evitando a normalização do comportamento viciado. A proposta visa, assim, reduzir a exposição excessiva dessas campanhas.

O aumento do número de plataformas de apostas online nos últimos anos tem gerado uma grande preocupação em relação à saúde pública. A internet oferece fácil acesso a essas plataformas, e muitas delas têm investido pesadamente em estratégias de marketing agressivas. Luciano Ducci considera que a regulamentação mais severa da publicidade dessas empresas pode ajudar a diminuir os riscos associados ao jogo, especialmente em um cenário em que a legislação sobre apostas ainda é insuficiente. A proposta é uma tentativa de lidar com essa lacuna legal.

Estudos realizados por diversas instituições de saúde têm mostrado que o vício em apostas online pode ser tão prejudicial quanto outras dependências químicas, como o álcool e o cigarro. A dependência do jogo é caracterizada por um comportamento compulsivo e uma perda de controle sobre as apostas, levando muitas vezes à ruína financeira, problemas familiares e distúrbios psicológicos. Por isso, Luciano Ducci considera essencial que o governo adote medidas que restrinjam a propaganda de apostas, assim como já é feito com outras substâncias que causam danos à saúde.

As casas de apostas online têm investido fortemente em campanhas publicitárias direcionadas a diversos públicos, incluindo menores de idade, o que tem gerado controvérsias. Muitas dessas propagandas utilizam estratégias como bônus e promoções, criando uma falsa sensação de fácil ganho. Luciano Ducci argumenta que a equiparação das propagandas de apostas às de produtos nocivos pode ser uma forma de combater essas táticas de marketing que exploram a vulnerabilidade dos consumidores. Além disso, ele defende que a medida também ajudaria a conscientizar o público sobre os riscos do vício em apostas.

Embora a proposta de Luciano Ducci tenha gerado apoio entre especialistas em saúde e prevenção ao vício, ela também enfrenta resistência de alguns setores, especialmente das empresas de apostas. Elas argumentam que a regulação excessiva poderia prejudicar o mercado e limitar as opções dos consumidores. No entanto, Ducci defende que a saúde pública deve ser prioritária, e que a proposta visa proteger os cidadãos de uma forma mais eficiente. Para ele, é necessário que a sociedade compreenda os riscos envolvidos nas apostas online, e que o Estado tenha um papel ativo na proteção da população.

A proposta de Luciano Ducci é um passo importante para a regulamentação do setor de apostas no Brasil, um mercado que continua a crescer rapidamente. Embora a aprovação da medida ainda dependa de discussões e ajustes no Congresso Nacional, ela já começa a chamar a atenção para um tema crucial: o impacto das apostas na saúde mental e na sociedade. A equiparação das propagandas de apostas às de álcool e cigarro é uma tentativa de estabelecer um controle mais rigoroso sobre a publicidade desses serviços, buscando diminuir os danos causados pela exposição excessiva e pelo vício. Se a proposta for aceita, poderá ser um marco importante na regulação desse setor no Brasil.

Autor: Artem Vasiliev

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