Brasil cria sistema para gerenciar produção de vinho

O Sivibe vai evitar possíveis fraudes na elaboração da bebida

Estatísticas promoverão a viticultura nacional e darão notoriedade à importância econômica do setor

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Nº 59, que estabelece o cadastro vitícola através do Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas (Sivibe). O novo sistema irá coordenar e gerenciar as declarações de viticultores, vitivinicultores e vinicultores de todo país. A Instrução Normativa entra em vigor no dia 3 de novembro. A partir daí, todos os viticultores e vitivinicultores do país devem se cadastrar em até 180 dias no módulo Vitícola deste sistema.

O Sivibe permite o envio pelos produtores das declarações sobre áreas cultivadas, quantidade produzida na safra por variedade e a destinação desta produção. Também permite a comprovação e análise desses dados por parte da fiscalização agropecuária visando o controle da produção vinícola nacional.

“Esse cadastro possibilita um controle bastante eficiente quanto a possíveis fraudes na elaboração de vinhos, permitindo relacionar a quantidade de uva utilizada pela quantidade de vinho obtida pelos estabelecimentos. Além disso, são geradas importantes estatísticas e levantamentos do setor vitícola nacional através deste sistema, promovendo a viticultura nacional e dando notoriedade à importância econômica e social deste setor”, explica Carlos Muller, coordenador-geral de vinhos e bebidas do Mapa.

O cadastro do viticultor ou vitivinicultor será realizado com a apresentação de dados como CPF, CNPJ, e-mail e endereço. Já o cadastro das propriedades e dos vinhedos deverá ter informações sobre o tipo de tipo de exploração, a área total explorada e área com vinhedos e as informações técnicas sobre cada vinhedo. De acordo com a IN, os dados dos viticultores e vitivinicultores e de suas respectivas propriedades e vinhedos constantes no Cadastro Vitícola da Embrapa Uva e Vinho passam a constar na base de dados do Sivibe.

A Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves (RS), atuou em conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa no desenvolvimento deste sistema e irá promover a revisão e atualização de seu banco de dados, bem como a elaboração de estudos e análises do setor vitícola nacional e na difusão dos conhecimentos obtidos. O produtor que comercializar uvas sem estar cadastrado no Sivibe ou com dados desatualizados será considerado infrator, bem como o vinicultor ou vitivinicultor que adquirir uvas de produtores não cadastrados. A sanção vai desde advertência, multa até a interdição e cassação do registro.

Similares

Advertisment

Popular

Você conhece as lutas mais praticadas no Brasil?

Se você pretende iniciar alguma arte marcial ou se pretende aperfeiçoar suas técnicas, vem conferir essa lista que o empresário e atleta...

Conheça a história inspiradora de Leandra, a Diva do Brás

Leandra, mais conhecida como Diva do Brás, é blogueira e influencer de sucesso. Hoje conta com mais de 250 mil seguidores nas...

Conheça a história inspiradora de Leandra, a Diva do Brás

Leandra, mais conhecida como Diva do Brás, é blogueira e influencer de sucesso. Hoje conta com mais de 250 mil seguidores nas...