Contas públicas têm superávit recorde de R$ 24,2 bilhões em abril

Foi o segundo mês seguido de superávit primário

Segundo o Banco Central, houve superávit primário de R$ 75,8 bilhões no primeiro quadrimestre

As contas públicas registraram saldo positivo em abril pelo segundo mês seguido, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,2 bilhões no mês passado, o maior resultado positivo para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário. Em abril de 2020, houve déficit primário de R$ 94,3 bilhões, devido aos gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da pandemia.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa mudança no resultado em relação a igual mês do ano passado deve se repetir nos próximos meses. Isso acontece porque o resultado do ano passado foi impactado por aumento de despesas públicas para enfrentar a pandemia, recessão econômica e adiamento de pagamento de impostos. No primeiro quadrimestre, houve superávit primário de R$ 75,8 bilhões, contra o déficit de R$ 82,5 bilhões, de janeiro a abril de 2020.

Despesas com juros
Pela primeira vez no mês de abril, o resultado de juros apresentou receita maior do que as despesas. Em abril deste ano, houve receita líquida R$ 5,7 bilhões. Na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, o único mês em que tinha registro de receita líquida era março de 2016 (R$ 648 milhões). Em abril de 2020, foi registrada despesa líquida de R$ 21,5 bilhões.

Segundo o BC, contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$ 8,3 bilhões em abril de 2020). O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas. “O Brasil tem uma dívida líquida, ou seja, a dívida é maior que ativos, de forma que o esperado é que o Brasil pague os juros todos os meses. As exceções são muito raras”, explicou Rocha.

Com Agência Brasil

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