Estamos mais barulhentos e mais instáveis

O filósofo e cientista político Fernando Schüler diz que o ecossistema digital produz um “overload” na democracia e explica como esta sobrecarga reconfigura o papel de atores como políticos, sindicatos, juízes, partidos, MP e imprensa

O filósofo e cientista político Fernando Schüler é um rosto conhecido de brasileiros que se interessam pela análise diária do que acontece no poder e em seus bastidores. Na TV, no rádio, em jornais e também como palestrante ou debatedor convidado em fóruns e seminários, Schüler impressiona pelo equilíbrio com que se conduz em polêmicas de alta octanagem política, opinando com clareza, mas sem ceder a passionalismos ou a qualquer outro truque para estabelecer o tão almejado “engajamento” de audiência.

Ao final desta entrevista para AMANHÃ, ao responder sobre a estridência das redes sociais, ele acabou dando a entender que os bastidores de um analista também são um território conflagrado.

– Diria que a lógica da guerra política é tremendamente sedutora. A ideologia cumpre, em nosso mundo, o papel que a paixão religiosa cumpriu, no passado. Há pouco espaço para a moderação e a prudência. É um espaço que particularmente me fascina e no qual tento me mover. O que não é propriamente simples.

Não é simples para a imprensa, nem para a academia, tampouco para os partidos e para os sindicatos. Todos estes atores estão sendo desafiados a se movimentar em um espaço que encolheu significativamente em relação a outros tempos, e se tornou bem mais ruidoso por conta da entrada em cena de um protagonista gigante – “o homem comum”.

A palavra democracia, empregada rigorosamente por todo o mundo, inclusive por regimes totalitários como o da Coreia do Norte, está a pedir uma ressignificação?
Na tradição do “socialismo real”, a ideia de democracia nunca passou de um jogo de palavras. A democracia nasce da tradição liberal e do alargamento progressivo da sociedade de direitos. A primeira grande experiência democrática moderna foi a criação dos Estados Unidos, no final do século XVIII, e foi conduzida por um grupo excepcional de intelectuais instruídos na tradição liberal de Locke e Blackstone. A defesa de Madison sobre a liberdade de expressão e de imprensa, em minha visão, até hoje não possui rival. Não acho que exista nenhum modelo alternativo à democracia liberal no horizonte contemporâneo. As chamadas democracias iliberais são uma via para a autocratização da política. Nesse sentido, não constituem um modelo alternativo. Não é crível uma democracia que não garante a pluralidade política, separação de poderes, liberdade de pensamento, alternância de poder. O que estamos vivendo é um mal estar nas grandes democracias, fruto da revolução tecnológica. O ecossistema digital deu poder aos indivíduos, fez explodir a participação dos cidadãos, criou novas formas de organização em rede, acentuou os processos de polarização política. Diria que produziu um overload na democracia, que se tornou mais barulhenta e instável. Ainda estamos aprendendo a lidar com esta nova realidade. As tradicionais instituições de mediação da democracia liberal, como os partidos e a mídia profissional, perderam terreno para novas formas de autoexpressão política, mais fluidas e dinâmicas. Teremos de nos ajustar a este novo mundo.

Ter uma Suprema Corte formada por uma grande maioria de ministros que não são juízes de carreira explica o voluntarismo para dar entrevistas, participar de lives – enfim, falar fora dos autos? A ciência política está abastecida de elementos para compreender e interpretar a movimentação política de juízes da Suprema Corte brasileira? Serão eles novos atores da ribalta política no país, com a diferença de que, além de opinar, também decidem (inclusive monocraticamente) sobre questões de vida, patrimônio e liberdade?
Há muitas formas de compreender isto. Uma delas parte de um conceito formulado por Francis Fukuyama, da vetocracia. De um lado, há uma sociedade que demanda mais do sistema político. Há mais informação, maior criticidade, maior exigência relativa a direitos. Por outro lado, há um sistema político polarizado e com baixa capacidade de oferecer respostas. Há um vácuo de poder e uma contínua pressão para que a Suprema Corte ocupe espaços de decisão política. No Brasil, ninguém expressa melhor esta visão do que o ministro Luiz Roberto Barroso e sua visão “iluminista” sobre o papel do Supremo. Um episódio clássico nesta direção foi a decisão da Corte sobre a criminalização da homofobia. Não entro aqui no mérito, mas na justificação. Omissão Legislativa. Ou seja, o Supremo atua sob o argumento de que o sistema político não faz o que devia fazer. A decisão recente de estabelecer uma distribuição do fundo eleitoral proporcionalmente à distribuição racial dos candidatos vai na mesma direção. Vale o mesmo para o debate promovido recentemente pelo próprio ministro Barroso sobre as candidaturas independentes, explicitamente vetadas pela Constituição. A Suprema Corte vai gradativamente ocupando espaços políticos, e isto, a meu ver, não é bom para a democracia. Oxalá o país encontre um novo equilíbrio logo à frente.

O sistema de freios e contrapesos que garante o equilíbrio entre poderes está avariado no Brasil? Que remédio constitucional pode ser prescrito para consertá-lo?
O próprio ministro Fux, em seu discurso de posse, no Supremo, defendeu um afastamento da Corte do mundo político e um movimento de autocontenção da Corte. Dias Tóffoli também havia dito algo nessa linha, e por óbvio nada aconteceu. O ponto é que temos uma Corte que perdeu muito de sua colegialidade. O ministro Marco Aurélio propôs recentemente que decisões do STF que interfiram nos demais poderes sejam produto de decisão colegiada. Mas foi derrotado. Tome-se um exemplo disso. O Congresso votou pela criação da figura do Juiz das Garantias. Numa decisão monocrática, o ministro Fux simplesmente suspendeu, na prática desautorizou, uma decisão do Parlamento Brasileiro. A decisão do ministro Barroso sobre os diplomatas venezuelanos vai na mesma linha, em que pese sem a mesma importância. Então é evidente que temos um problema. O mundo político descobriu isto, e hoje há uma romaria ao Supremo por parte de quem perde votações, no Congresso. O incentivo à judicialização da política foi dado pela própria Corte. É por vezes chocante assistir a ministros dando declarações explicitamente políticas, sem a menor cerimônia, em um tom por vezes brutal, sobre outros poderes. Isto tudo agrada a quem está ou apoia circunstancialmente o governo ou a oposição. Mas é ruim para o país. O Supremo jamais deveria entrar ou ser visto como parte do jogo político.

“O STF vai gradativamente ocupando espaços políticos, e isso a meu ver não é bom para a democracia”

O Ministério Público brasileiro, redesenhado pela Constituição de 1988 para ser uma espécie de quarto poder, também pode ser considerado um ator político relevante? Como ele se acomodará no sistema tripartite de poderes?
O Ministério Público é uma instituição de Estado, cumprindo funções de Estado, de modo que nenhum de seus membros deveria se posicionar como um ator político, no sentido das inclinações que são próprias do mundo político. De novo se exige aí um sentido de autocontenção. É preciso também observar que não há propriamente um Ministério Público, mas uma instituição cuja missão constitucional é exercida por cada um dos promotores e procuradores. Então é evidente que há erros aqui e ali, há interpretações mais abertas sobre o papel que cabe à Instituição. No geral, o saldo é positivo. Diria que o principal desafio, que não diz respeito apenas ao Ministério Público, é combater a excessiva subjetivação e politização do direito que existe hoje no Brasil. Uma boa democracia se funda na regra do jogo. A lei é a garantia das liberdades individuais. Se o meu ou o seu direito depende de uma interpretação altamente subjetiva, ou de uma opinião qualquer, eventualmente política, de uma autoridade, seja ela ou não do Ministério Público, então cedemos um espaço civilizatório que não poderíamos ter cedido.

Por falar em quarto poder, a imprensa, historicamente rotulada desta forma, está perdendo protagonismo, a julgar pela perda de circulação dos grandes jornais e a migração crescente da audiência para o meio digital. Como, a seu ver, a imprensa pode, se é que é possível, recuperar a força que tinha outrora para estabelecer e guiar a agenda e o debate do país?
Em certa medida, este processo de perda de poder é inexorável. Há uma revolução tecnológica, novos atores ganharam poder, as redes, as mídias sociais, o mundo caótico da blogosfera e das bolhas digitais, e é natural que haja uma reacomodação de forças na sociedade. Gosto muito da intuição de Moisés Naim em seu livro O Fim do Poder. O poder foi fragmentado. Os partidos cederam um pouco, os sindicatos, a mídia tradicional. Os indivíduos passaram a expressar sua visão de mundo e exercer poder diretamente. O homem comum entrou no jogo. Umberto Eco identificou este fenômeno de um jeito meio amargo, no fim de sua vida. Este novo cenário veio para ficar. O único caminho possível para a mídia profissional é ocupar espaço pela qualidade e relevância. Ela precisa se mostrar capaz de produzir um tipo de curadoria e de cuidado com a informação que realmente possa fazer a diferença na vida das pessoas. Ou seja, você compra a revista AMANHÃ porque sabe que tem ali uma visão independente e qualificada sobre o país que você não irá encontrar na internet. Ou que vai lhe custar muito tempo e energia para encontrar. É um tipo de jogo que só se ganha com muita paciência e no longo prazo.

A este propósito, você pensa que as redes sociais e sua sanha “lacradora” estão contaminando a imprensa em uma proporção maior do que o inverso, isto é, a possibilidade de a imprensa contaminar as redes sociais com parcimônia, equilíbrio e rigor analítico?
Este é um ponto importante. Tenho dito que o grande erro cometido por parte da mídia que se pretende profissional foi ter aderido à lógica das redes sociais. Lógica da estridência, da busca insana por likes e, não raro, a pura e simples raiva política. É curioso como, no Brasil, se passou a confundir imprensa crítica com imprensa militante. Isto vale à esquerda e à direita. É triste ver parte da imprensa mergulhada na guerra de narrativas banal da nossa política. De um lado, a ideia de Bolsonaro como uma espécie de herói lutando contra o sistema corrompido; de outro, a ideia de que andamos em algum momento dos anos 1930, na Alemanha, e que a democracia, a civilização e tudo mais está por um fio. A lógica banal da política invadiu amplas esferas da vida. Esse também é um efeito da internet. Politização da academia, da cultura, até mesmo da vida familiar. A mecânica das redes sociais leva a este patético processo de tribalização da vida. O documentário recente, O Dilema das Redes, trata disso com maestria. O interessante é que o próprio documentário, a um certo momento, adere ao comportamento que ele mesmo critica. Diria que a lógica da guerra política é tremendamente sedutora. A ideologia cumpre, em nosso mundo, o papel que a paixão religiosa cumpriu, no passado. Há pouco espaço para a moderação e a prudência. É um espaço que particularmente me fascina e no qual tento me mover. O que não é propriamente simples.

E os sindicatos, que tanta importância tiveram no passado, estão fadados a perder peso no cenário político? Demonstram consciência da situação e poder de se reinventar para adquirir relevância junto aos trabalhadores?
Os sindicatos vêm perdendo poder desde os anos 1980, e este é um fenômeno global. A globalização e a abertura econômica fizeram crescer a competição e isto por óbvio retirou poder de barganha dos sindicatos. Observe-se que a oferta chinesa de produtos manufaturados cresceu de 8% para mais de 26%, globalmente, entre 2004 e 2017. O impacto se fez sentir no mercado americano ou no interior do Rio Grande do Sul. Houve não só uma enorme oferta de produtos mais baratos, mas também de mão de obra. É evidente que isto pressionou o mercado de trabalho e retirou poder de negociação laboral. Há outros fatores também. Vale a leitura de um livro recém lançado, The Great Demographics Reversal, que diz o seguinte: vamos assistir a uma reversão deste quadro pautada pelo declínio populacional e pelo aumento contínuo da longevidade. A tendência será de valorização do trabalho, a longo prazo, mesmo em meio aos processos de automação e mutação tecnológica. Isso diz respeito ao mundo do trabalho, mas pode ser um indicativo sobre o novo papel dos sindicatos. Não adianta brigar com o avanço tecnológico. Aqueles que entenderem o novo cenário podem recuperar alguma relevância. No Brasil, em especial, após a reforma trabalhista, a sindicalização passa a ser uma opção do trabalhador. Isto obriga a adoção de uma lógica de mercado pelas organizações. Eles devem entregar algo objetivo para buscar adesão. Retórica política não fará ninguém investir seu dinheiro em um sindicato.

Que reflexão cabe fazer sobre o futuro dos partidos, que no Brasil, por decisão do STF, se atomizaram e hoje já passam de 30, com outras dezenas na fila. Como o Brasil sairá deste pandemônio de siglas partidárias?
A mini-reforma política, que introduziu a cláusula de desempenho, e a proibição de coligações nas eleições proporcionais, irão produzir algum efeito. Mas será um efeito pequeno. Há muitos incentivos para a proliferação dos partidos no Brasil. O maior deles é o financiamento público. Penso que o país só irá reverter este fenômeno se fizer duas coisas: fim do financiamento público de partidos e de campanhas eleitorais e migração para o sistema distrital misto. O preço disso será alguma quebra no princípio da proporcionalidade da representação política. As eleições, nos distritos, sendo majoritárias, incentivam a concentração partidária. É o que a experiência dos modelos de voto distrital revelam. O Brasil está maduro para fazer esta migração. Penso inclusive que o atual governo erra em não tomar essa iniciativa de reforma política mais ampla.

Um presidente forte e ungido pelo voto: a crença que se mantém desde a proclamação da República

A constituição brasileira, tão prolixa, e tão constantemente emendada e, mais do que isso, interpretada e reinterpretada, por vezes de forma que o brasileiro médio não entende, estará com os dias contados? Vê a probabilidade de um movimento em prol de uma nova assembleia constituinte num horizonte de dez anos?
Não é um cenário provável. O caminho brasileiro é o das reformas graduais. O país mostrou que pode produzir ajustes importantes em seu desenho constitucional. Foi assim com a PEC do teto, com a reforma trabalhista e a reforma da previdência. A reforma administrativa vai na mesma direção. Temos uma Constituição ainda jovem, com pouco mais de três décadas, e que vem sendo capaz de preservar a democracia no país. Este é nosso ciclo democrático mais longevo. É evidente que há problemas em nosso texto constitucional. O maior deles, na minha visão, é o arcaico modelo de administração pública que ele consagrou, nos anos 1980. O país precisa de um Estado mais enxuto, mais ágil, capaz de garantir direitos individuais e dar previsibilidade jurídica ao mercado. O modelo do RJU envelheceu e é preciso reformar a gestão pública. Mas é um processo que pode ser feito, a muito menos custo, via reformas pontuais, sem a necessidade de colocar todo o edifício constitucional do país em jogo e recomeçar do zero.

O parlamentarismo tem alguma chance de ser implantado no Brasil de um modo não casuístico e oportunista, mas a serviço de uma nova e estável forma de governo?
Há projetos nesta direção. O próprio Supremo, liderado pelo ministro Gilmar Mendes, apresentou recentemente um projeto de semipresidencialismo, como sugestão ao Congresso. O ponto é que o tema não está na pauta. Não há nenhum consenso em torno da ideia de que o Congresso, com seus quase 30 partidos políticos, seu enorme vezo corporativista e patrimonialista, faria um trabalho melhor do que o atual modelo presidencial oferece. Vem da Proclamação da República, passando pelos nossos dois longos períodos ditatoriais, pelas derrotas do parlamentarismo em 1963 e 1992, a crença de que cabe a um presidente forte, ungido pelo voto, conduzir reformas e governar um país complexo, desigual e de dimensões continentais.Durante o governo Temer, o tema do parlamentarismo quase foi pautado. Em boa medida pelo perfil do ex-presidente, que se ajusta melhor ao figurino de um chefe de Estado, não de governo. Não vejo isto em Bolsonaro, como não via em Lula ou Dilma Rousseff. A presidência de Rodrigo Maia, na Câmara, nos permitiu, em alguns momentos, a percepção de um parlamentarismo informal. Isto atiçou a imaginação de muita gente. Penso que é uma discussão ainda muito incipiente no país. Mas que deve ser feita.

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